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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:33
Influenciador digital de Cuiabá acumula dívida de mais de R$ 350 mil e se esquiva de intimação de Oficial de Justiça
Com uma dívida contraída em 2020 de mais de R$ 350 mil com um Fundo de Investimentos, um
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:44
Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional

Por Jorge Castellar.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:15
Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas
junto ao poder público para contratar profissionais que atuarão no exterior e apresenta projeto de lei
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra
passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05
O STJ e o bafômetro

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.919, de 3/10/06
Promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 18:27
Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado
políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:26
Pente fino no paralelo
de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:00
Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé
Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 13:51
SDI-1 rejeita embargos contra decisão favorável a ex-guarda-costas de Xuxa
integração ao salário dos pagamentos feitos ?por fora? em decorrência de viagens ao exterior.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:41
Veja o que muda com a Reforma do IR, segundo Rafael Santos do Cescon Barrieu
O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:55
A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal, promove o VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

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